SERVIÇOS
Marina Brunhara é advogada e consultora jurídica que atua em demandas que envolvem o Direito Médico, Direito à Saúde e Conselhos Profissionais.
Nossa filosofia é atender o cliente de forma ágil, individualizada e humana, realizando um trabalho de alto nível técnico para proporcionar a melhor solução para o cliente.
Demandas envolvendo Direito à Saúde
Negativa indevida de cobertura de cirurgias, consultas e exames pelos planos de saúde, dentre eles:
- Cobertura de órteses e próteses;
- Cobertura de cirurgia bariátria e reparadoras pós bariátrica;
- Cobertura de Home Care/ internação domiciliar;
- Cobertura de tratamento para TEA;
- Cobertura de tratamento com ECMO;
- Cobertura de tratamento para AIDS;
- Negativa de tratamento por não cumprimento do período de carência;
- Negativa por ausência de previsão contratual;
- Reembolso de despesas médico hospitalares;
- Negativa de fornecimento de medicamentos pelos planos de saúde e SUS;
- Negativa de agendamento de cirurgia pelo SUS.
Atuação Preventiva, Judicial e nos Conselhos para profissionais e clínicas de saúde
O trabalho da assessoria jurídica preventiva visa adequar a prática do profissional da saúde às normas que regulamentam a sua atuação, reduzindo as chances de demandas administrativas e judiciais.
Quando da ocorrência desse tipo de demanda, o trabalho é desenvolvido para minimizar os danos.
Dentre as hipóteses de de atuação
destacam-se:
1) Prevenção de demandas, abertura de empresas e organização de documentos:
- Orientação para registro de empresa;
- Adequação profissional às normas técnicas;
- Suporte para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados;
Orientação para a prevenção de demandas trabalhistas em clínicas e hospitais;
- Organização documental (Contrato de honorários, termos de consentimento, fichas de anamnese/prontuários, entre outros);
- Análise de mídias sociais;
2) Defesa judicial e extrajudicial:
- Defesas técnicas no âmbito extrajudicial;
- Defesas em ações de erro médico e odontológico;
- Defesa em processo criminal (inclusive homicídio);
- Atuação em processos trabalhistas;
- Pareceres com orientação personalizada em casos concretos;
- Realização de defesa e acompanhamento de processo ético-disciplinar;
- Defesas em processos de execução fiscal;
- Defesas perante Ministério Público Estadual e Federal;
3) Remuneração e Aposentadoria:
- Pedido para recebimento de adicional de insalubridade;
- Cálculo para aposentadoria especial de profissionais da saúde;
- Planejamento previdenciário;
- Ressarcimento de contribuição indevida para o INSS (comum quando o profissional possui mais de 2 vínculos empregatícios);