Meu familiar precisa de ECMO e o plano de saúde não quer cobrir
Entenda quais são os seus direitos!
O tratamento com ECMO infelizmente tem se popularizado devido à gravidade dos casos na Pandemia.
O aparelho substitui as funções do coração e pulmões enquanto estes órgãos estão debilitados pela doença.
Apesar de ser SEMELHANTE AO RESPIRADOR, sua tecnologia é mais avançada.
O RESPIRADOR apenas fornece MAIS AR para os pulmões, mas não supre as suas funções. Já o ECMO funciona como um PULMÃO ADICIONAL, aspirando e oxigenando o sangue antes de devolvê-lo ao corpo por meio de cateteres.
O problema é que o tratamento possui alto custo, em torno de 15 mil reais a diária, e a média do tempo de internação varia de 2 a 3 semanas.
Além disso, ele não é padronizado pelo SUS e não costuma ser coberto pelos planos de saúde sem uma decisão judicial.
Os planos de saúde, regra geral, se recusam a cobrir os tratamentos que não estejam expressamente previstos na lista da ANS que estipula os procedimentos mínimos que devem ser custeados.
Essa negativa de cobertura e pagamento de tratamentos é ilegal, uma vez que a Lei prevê que devem ser proporcionados os tratamentos para todas as doenças listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Assim, caso algum familiar tenha indicação para o tratamento com ECMO e esse for NEGADO PELO PLANO, exija a RECUSA POR ESCRITO (do plano ou do SUS), para que seja possível buscar o judiciário.
Caso não consiga a negativa por escrito, GRAVE A LIGAÇÃO TELEFÔNICA e anote o número de protocolo. Isso será muito importante para pedir o tratamento na Justiça.
Além da recusa, será necessário um RELATÓRIO DO MÉDICO que está indicando o tratamento apontando os motivos pelos quais ele é URGENTE.
Caso o tratamento já tenha sido realizado e esteja sendo cobrado pelo hospital, é possível pedir a reversão da cobrança, para que o plano de saúde arque com os custos.
Nesse último caso é preciso reunir, além dos documentos mencionados anteriormente, os COMPROVANTES DA COBRANÇA para que esse valor seja cobrado do PLANO DE SAÚDE.
Além do ECMO, é muito comum que os planos neguem - ilegalmente - a cobertura dos seguintes tratamentos:
Tratamento para autismo;
Cirurgias para correção de problemas de visão;
Cirurgia bariátrica e plásticas pós-bariátrica;
Home care;
Negativa de atendimento de urgência e emergência com alegação de não ter terminado o prazo de carência;
Negativa de exames com custo elevado para o diagnóstico e acompanhamento de doenças;
Reconstrução de mamas;
Cobertura de medicamentos orais contra o câncer;
Sessões de fisioterapia.
Procure um advogado que atua na área da saúde para lhe orientar nesses casos.